Email de apoio ao cliente: geral@duascasas.com
ACORDO ENTRE O USUÁRIO E duascasas.com
O website duascasas.com é composto por várias páginas web operadas por DUASCASAS.COM. O website duascasas.com é lhe oferecido, condicionado à sua aceitação, sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. O seu uso do site duascasas.com constitui a sua concordância com todos esses termos, condições e avisos.
MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
O website duascasas.com reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o website duascasas.com é oferecido, incluindo, sem limitação, as cobranças associadas ao uso do website duascasas.com.
LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O website duascasas.com pode conter links para outros sites (“Páginas Ligadas”). As Páginas Ligadas não estão sob o controlo do website duascasas.com e o website duascasas.com não é responsável pelo conteúdo de qualquer Página Ligada, incluindo, sem limitações, qualquer link contido numa Página Ligada, ou quaisquer alterações ou atualizações numa Página Ligada. duascasas.com não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Página Ligada. duascasas.com está a fornecer estes links apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o aprovação por duascasas.com do site ou qualquer associação com os seus operadores.
NENHUM USO ILEGAL OU PROIBIDO
Como condição de uso do website duascasas.com, você garante que não usará o website duascasas.com para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode usar o website duascasas.com de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o website duascasas.com ou interferir no uso e satisfação de qualquer outro usuário do website duascasas.com. Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou fornecido através dos website duascasas.com.
USO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
O website duascasas.com pode conter serviços de Newsletters, áreas de Chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras facilidades de comunicação ou mensagens criadas para permitir a comunicação com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, “Serviços de Comunicação”), você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar um serviço de comunicação, não irá:
- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros.
- Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal.
- Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
- Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa.
- Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.
- Realizar ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens correntes.
- Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou que deva saber, que não possa ser legalmente distribuído dessa maneira.
- Falsificar ou excluir quaisquer direitos de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido num arquivo que é carregado.
- Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos serviços de comunicação.
- Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico.
- Recolher ou coletar informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento dos mesmos.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
O website duascasas.com não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste website. No entanto, ao website duascasas.com reserva-se o direito de rever os materiais postados num Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. Ao website duascasas.com reserva-se o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.
Ao website duascasas.com reserva-se o direito de divulgar todas as informações conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no seu todo ou em parte, no critério exclusivo do duascasas.com. Tenha sempre cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre você ou sobre os seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação.
O website duascasas.com não controla ou aprova conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o website duascasas.com especificamente se isenta de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de Comunicação.
Os gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados do website duascasas.com e os seus ideais não refletem necessariamente as do website duascasas.com. Os materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. Você é responsável por aderir a tais limitações se fizer o download dos materiais.
MATERIAIS FORNECIDOS A DUASCASAS.COM OU POSTADOS EM QUALQUER WEBSITE DUASCASAS.COM
O website duascasas.com não reivindica a propriedade dos materiais que você fornece ao website duascasas.com (incluindo comentários e sugestões) ou publica, envia, insere ou envia para qualquer site duascasas.com ou seus serviços associados (coletivamente “Submissões”). No entanto, postando, enviando, inserindo, fornecendo ou enviando Submissões, você está a conceder ao website duascasas.com, suas empresas afiliadas e sub-licenciados necessários permissão para usar a sua Submissão em conexão com a operação dos seus negócios na Internet, incluindo, sem limitação, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Submissão; e publicar o seu nome em conexão com a sua Submissão. Nenhuma compensação será paga em relação ao uso da sua Submissão, conforme previsto neste documento.
O website duascasas.com não tem nenhuma obrigação de publicar ou usar qualquer Submissão que você possa fornecer e pode remover qualquer Submissão a qualquer momento, a critério exclusivo do duascasas.com. Ao postar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, você garante e representa que possui ou de outra forma controla todos os direitos da sua Submissão, conforme descrito nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, postar, fazer upload, inserir ou enviar a Submissão.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
AS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS NO WEBSITE duascasas.com PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. MUDANÇAS SÃO PERIODICAMENTE ADICIONADAS À INFORMAÇÃO AQUI.
O WEBSITE duascasas.com E/OU OS SEUS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO WEBSITE duascasas.com A QUALQUER MOMENTO. CONSELHOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE duascasas.com NÃO DEVEM SER CONFIADOS POR DECISÕES PESSOAIS, MÉDICAS, LEGAIS OU FINANCEIRAS E VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL APROPRIADO PARA UM ACONSELHAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO À SUA SITUAÇÃO. O WEBSITE duascasas.com E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NO WEBSITE duascasas.com PARA QUALQUER FINALIDADE.
ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA OU CONDIÇÃO. duascasas.com E/OU OS SEUS FORNECEDORES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO A ESTA INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO, O WEBSITE duascasas.com E/OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, SEM LIMITAÇÃO, AOS DANOS DE PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS DECORRENTE DE OU DE QUALQUER MANEIRA RELACIONADO COM O USO OU DESEMPENHO DO WEBSITE duascasas.com, COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE USAR O WEBSITE duascasas.com OU SERVIÇOS RELACIONADOS, A PRESTAÇÃO OU NÃO OFERECER SERVIÇOS, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE duascasas.com, OU OUTRA FORMA DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE duascasas.com, QUER BASEADOS NO CONTRATO , TORT, NEGLIGENCE, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE duascasas.com OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER PARTE DO WEBSITE duascasas.com, OU COM QUALQUER UM DOS TERMOS DE USO, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É PARAR DE USAR O WEBSITE duascasas.com.
TERMINAÇÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
Ao website duascasas.com reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar seu acesso ao website duascasas.com e aos serviços relacionados ou a qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.
GERAL
O uso do website duascasas.com não é autorizado em qualquer jurisdição que não dê efeito a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitação, este parágrafo.
Você concorda que nenhuma relação de empreendimento conjunto, parceria, emprego ou agência existe entre você e o websiteduascasas.com como resultado deste contrato ou uso do website duascasas.com. O cumprimento deste contrato pelo website duascasas.com está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido neste contrato está em derrogação ao direito do website duascasas.com de cumprir com exigências ou requisitos governamentais, judiciais e de cumprimento da lei relacionadas com o uso do website duascasas.com ou informações fornecidas ou coletadas por DUASCASAS.COM com relação a esse uso.
Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a cláusula inválida ou inexequível será considerada substituída por uma cláusula válida e exequível que melhor corresponda à intenção da disposição original e o restante do acordo continuará em vigor. A menos que especificado de outra forma neste documento, este contrato constitui o contrato completo entre o usuário e o website duascasas.com em relação ao website duascasas.com e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre usuário e DUASCASAS.COM em relação ao website duascasas.com.
Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação dada em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este contrato na mesma medida e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos de forma impressa.
AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS:
A presente obra está protegida ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
A utilização não autorizada pode configurar a prática de um crime de usurpação ou contrafação (artigos 195o e 196o do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos) para além de incorrer em irresponsabilidade civil conducente a um pedido de indemnização.
MARCAS COMERCIAIS
Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas registadas dos seus respetivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, pessoas e eventos aqui mencionados são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento real é intencional ou deve ser inferida. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados. Na máxima extensão permitida por lei, este acordo é regido pelas leis de PORTUGAL e, por este meio, consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais de LISBOA, PORTUGAL em todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do website duascasas.com local na rede Internet.